quarta-feira, 29 de maio de 2013

Presidenta Dilma Rousseff vem a Natal na segunda-feira

 A presidenta Dilma Rousseff vem ao Rio Grande do Norte na próxima segunda-feira. A confirmação foi dada pela própria presidenta ao deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados. Esta será a primeira visita dela ao Estado este ano. O horário da chegada ainda não foi confirmado, mas está definido que o avião presidencial aterrissará no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, repetindo o gesto do ano passado. A ideia de usar o novo terminal, em construção, foi do presidente da Câmara. “Para ver como está bonita a obra que ela e o presidente Lula viabilizaram para o Rio Grande do Norte”, disse o parlamentar.
A agenda da presidenta ainda não foi fechada. A solenidade de assinatura da ordem de serviço da barragem de Oiticica deverá integrar a pauta administrativa. A cerimônia ocorrerá na Escola de Governo, no Centro Administrativo, ou no Centro de Convenções.

O presidente da Câmara já adiantou que Dilma Roussseff anunciará a inclusão da obra de duplicação da BR-304, que irá de Natal até a divisa com o Ceará, no Programa de Aceleração do Crescimento. A obra custará cerca de R$ 1 bilhão.

O coordenador do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Rio Grande do Norte, Raimundo Costa, confirmou que um dos compromissos da presidenta no Estado será a entrega de 149 motoniveladoras e 101 retroescavadeiras a 149 municípios potiguares. A solenidade estava marcada para hoje, mas a data foi adiada para segunda-feira, às 11h, na Escola de Governo Dom Eugênio Sales. Evento que terá a participação do ministro Pepe Vargas, além da própria presidente.

A visita de Dilma Rousseff ocorre exatamente um mês depois de o Governo Federal reunir todos os prefeitos potiguares para discutir a questão da seca. O encontro ocorreu no dia 3 de maio, na Escola de Governo. Participaram do evento quatro ministros do Governo Federal: das Relações Institucionais, Ideli Salvatti; da Previdência, Garibaldi Filho; das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

Fonte: Tribuna do Norte.

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Governadora não responde a Pauta do GRITO DA SECA RN, sede de água e de direitos!!

Como já era se esperar a Governadora Rosalba Ciarlini Rosado, não apresentou nada de novo para as reivindicações apresentadas pelo FOCAMPO.  Apenas comentou o que já está "fazendo" e as velhas promessas de sempre, falando dos governos anteriores e tatiando palavras para tentar justiticar o congelamento da ação estatatal (burocracia, decisões judiciais, governo passado etc)

A classe trabalhadora tem que continuar mobilizada e protestando contra o descaso do Governo Rosalba.

A FETARN participa hoje em Brasília-DF das negociações do Grito da Terra Brasil/2013 e logo em seguida vai realizar uma avaliação da mobilização e planejar novos protestos contra tamanha desconsideração para com os trabalhadores/as rurais doRN.

DESDE JÁ AGRADECEMOS PUBLICAMENTE A TODOS OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RUAIS QUE PARTICIPARAM DO GRITO, ESPECIALMENTE, AOS SINDICATOS DE TRABALHADORES RURAIS FILIADOS A FETARN.

A Diretoria da FETARN está sempre pronta para enfrentar e apoiar as reivindicações da categoria organizada.










'Grito da Seca' protesta e cobra ações do governo do RN em Natal.

Manifestantes segue nas Ave. Mor Gouveia e Jaguarari. (Foto: Pindoba Notícia)
No dia de ontem (21) estivemos na capital do Estado, Natal, que fica a 328 Km de Felipe Guerra. Para apoiar a manifestação 'Grito da Seca: sede de água, sede de direitos', que cobra ações do Governo do Estado em relação aos problemas provocados pela seca. A manifestação foi iniciada as 8h, partindo do viaduto de Ponta Negra. A mobilização é organizada pelo Fórum do Campo Potiguar, objetivo denunciar à sociedade, o descaso e o atual abondono dos agricultores (as) nos últimos anos.

A pauta do "Grito da Seca: Sede de água e de direitos" foi construída pelo Focampo (FETARN, FETRAF, ASA, MSA, MST, MMM, MLB, CSP-Conlutas, CUT, comitê Popular da Copa, MLST, CPT, Pastorais sociais, FETAM, Levante Popular da Juventude), juntamente com outros movimentos e organizações da sociedade civil que atuam no campo e na cidade. Com objetivo de entregar uma pauta de reivindicações à governadora Rosalba Ciarlini, destacando pontos como a questão da terra, os recursos hídricos, a assistência técnica, a concessão de crédito aos agricultores, a educação no campo e a segurança.

Vale lembrar que durante a atual seca, considerada a maior nos últimos 50 anos. As políticas anunciadas, a maioria delas ainda não implementadas pelos Governo Federal e Estadual são insuficientes, sendo que algumas dessas iniciativas fortalecem a lógica da indústria da Seca e reforçam a ideia equivocada de que o único problema é a falta ou a pouca chuva, quando na verdade trata-se de um problema de se garantir direitos e democratização no acesso a água, terra, assistência técnica. etc.
Seguranças impede entrada dos manifestantes. (Foto: Pindoba Notícia)
Estima-se que mais de 7 mil pessoas estiveram na luta pelos seus direitos. Os manifestantes usavam gritos de guerra como "o povo na rua, governo a culpa é sua". Ao chegar no centro administrativo do Estado, os manifestantes foram até a frente da Governadoria para protestar, e uma barreira de seguranças e policiais fizeram o suporte para evitar qualquer invasão dentro da Governadoria. Mas ali mesmo, vários representantes de entidades discursaram sobre os problemas sofridos e as reivindicações. Quem também esteve apoiando o movimento, foi a professora e a vereadora Amanda Gurgel. Todos manifestantes agiram de forma pacífica. Não houve nenhuma ocorrência ou transtornos.
Manifestante em Frente a Governadoria (Foto: Pindoba Notícia)
Amanda Gurgel (Foto: Pindoba Notícia)
Cidadãs e representantes da FETARN e STTR  de Felipe Guerra. (Foto: Pindoba Notícia)                      

terça-feira, 21 de maio de 2013

Trabalhadores rurais darão hoje o ‘Grito da Seca’

O dia hoje será de mobilizações para os trabalhadores rurais de todas as regiões do Rio Grande do Norte. Agricultores se reunirão nesta manhã, em Natal, para participar do movimento ‘Grito da Seca: sede de água, sede de direitos’. Com manifestação marcada para as 8 horas, partindo do viaduto de Ponta Negra, o movimento cobra ações do Governo do Estado em relação aos problemas provocados pela seca que castiga o povo potiguar.
Capitaneados pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN), em parceria com o Fórum do Campo Potiguar (FOCAMPO), cerca de cinco mil trabalhadores devem seguir, em caminhada, para o Estádio Arena das Dunas, onde deverá ocorrer um ato público. Em seguida, o grupo se destina para o Centro Administrativo.
A organização do manifesto anunciou que vai entregar uma pauta de reivindicações à governadora Rosalba Ciarlini, destacando pontos como a assistência técnica, os recursos hídricos, a questão da terra, a concessão de crédito aos agricultores, a segurança e a educação no campo. Um dos maiores problemas enfrentados pela comunidade rural hoje é a falta de uma política definida de convivência com a estiagem.
Um levantamento realizado pela Fetarn aponta que os prejuízos provocados pela seca à economia potiguar chegam aos R$ 5 bilhões. Após a mobilização, os agricultores vão continuar em Natal para negociar com outros órgãos, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

REIVINDICAÇÕES
O movimento Grito da Seca: sede de água, sede de direitos tem uma pauta de mais de 50 reivindicações. Entre as principais estão a criação de uma política de recursos hídricos para universalizar o acesso a água no Rio Grande do Norte; a implementação de um programa estadual de assessoria técnica permanente aos assentamentos e comunidades; a estruturação dos órgãos de assessoria e pesquisa; a ampliação do programa de distribuição de alimentos para os rebanhos; a renegociação de dívidas e o financiamento para estruturação produtiva da agricultura familiar; e a desapropriação de imóveis rurais pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Gazeta do Oeste.

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Ministra pede que população siga o calendário de saques do Bolsa Família

 A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, fez hoje (19) um apelo para que a população siga o calendário do governo para saque do benefício do Programa Bolsa Família e não procure as agências da Caixa Econômica Federal e dos Correios antes da data.

Para a ministra, o boato de que o programa seria suspenso não prejudica o governo, mas a população. “Não consigo entender o que alguém ganharia [com o boato]. O governo não vai ser prejudicado, pois o Bolsa Família já está consolidado. Esperamos que seja um mal entendido”, disse.

A ministra declarou desconhecer relatos de usuários nas redes sociais que dizem ter conseguido sacar o benefício antes da data  e que demonstraram temor de que isso sinalizasse uma interrupção futura do programa.
 
“Se a pessoa conseguiu sacar antes, é mais um motivo para não se preocupar, pois o dinheiro estava lá”. Segundo Tereza Campello, os recursos para o pagamento dos benefícios estão garantidos, mas é preciso obedecer ao cronograma. “Começamos a pagar sexta-feira [17], como previsto, e amanhã [20] segue normalmente”, disse.
 
 O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar a origem do boato sobre a suspensão do Bolsa Família. 
Segundo a ministra, a presidenta Dilma Rousseff está monitorando o assunto e sua principal preocupação é que as famílias sejam tranquilizadas quanto à continuidade do pagamento do benefício.

O Bolsa Família completará dez anos em outubro deste ano e, atualmente, atende a 13,8 milhões de famílias e a 50 milhões de pessoas. De acordo com Tereza Campello, no início da gestão de Dilma Rousseff o orçamento do programa era R$ 14 bilhões e saltou para os R$ 24 bilhões previstos para 2013. "É um programa que nunca foi contingenciado", declarou.

Um levantamento da Caixa Econômica Federal mostra que na região Nordeste houve tumulto para tentativa de saque em nove agências de Alagoas, 15 da Bahia, 14 de Pernambuco, 18 da Paraíba, 34 do Ceará, 8 do Piauí e 13 do Maranhão.

Segundo o banco, foi registrada confusão ainda no Rio Grande do Norte e em Sergipe. Até o momento, não foi divulgado o balanço em outras regiões. Mais cedo, a Presidência da República havia relatado também corrida de beneficiários a agências da Paraíba, do Amazonas e do Rio de Janeiro.

Agência Brasil

quinta-feira, 16 de maio de 2013

FETARN participa do Grito da Seca RN, organizado pelo FOCAMPO

                            Grito da Seca RN: sede de água, sede de direito
No dia 21 de maio, o campo e a cidade se juntarão para realizar o Grito da Seca no Rio Grande do Norte, uma atividade que irá mobilizar cerca de 5 mil agricultores e agricultoras familiares de várias regiões do estado. Será um grito de sede de água e de direitos, pois essas comunidades rurais estão sofrendo com as consequências da estiagem prolongada no semiárido potiguar e com a ausência de investimentos em ações estruturantes para a convivência com o semiárido. O Grito da Seca vai acontecer no dia 21 de maio, com concentração no viaduto de Ponta Negra a partir das 8 horas. As e os participantes seguirão, pela BR 101, até o estádio Arena das Dunas, onde acontecerá um ato público. Em seguida, será entregue uma pauta de reivindicações ao governo estadual e federal. Os agricultores ficarão mobilizados em Natal para negociarem com outros órgãos (INCRA, CONAB, BNB).
A mobilização, que é organizada pelo Fórum do Campo Potiguar, objetiva denunciar, à sociedade, o descaso e o abandono dos agricultores (as) nos últimos anos e durante a atual seca, que é considerada a maior seca dos últimos 50 anos. As políticas anunciadas, a maioria delas ainda não implementadas pelos Governos Federal e Estadual são insuficientes, sendo que algumas dessas iniciativas fortalecem a lógica da Indústria da Seca e reforçam a ideia equivocada de que o único problema é a falta ou a pouca chuva, quando na verdade trata-se de um problema político de privilegiar megaprojetos e megaeventos ao invés de se garantir direitos e democratização no acesso a água, terra, assistência técnica, etc.
A pauta do “Grito da Seca: Sede de água e de direitos” foi construída pelo FOCAMPO (FETARN, FETRAF, ASA, MST, MMM, MLB, CSP-Conlutas, CUT, Comitê Popular da Copa, MLST, CPT, Pastorais Sociais, FETAM, Levante Popular da Juventude), juntamente com outros movimentos e organizações da sociedade civil que atuam no campo e na cidade. Pela primeira vez no estado, construiremos a unidade na luta entre os movimentos do campo e da cidade. Entre as principais reivindicações estão: a criação de política de recursos hídricos para universalizar o acesso a água no estado; programa estadual de assessoria técnica permanente aos assentamentos e comunidades; estruturação dos órgãos de assessoria e pesquisa (EMATER, EMPARN, IDEMA, INCRA); ampliação do programa de distribuição de alimentos para os rebanhos (milho, silagem);  renegociação de dívidas e financiamento para estruturação produtiva da agricultura familiar; incentivo à produção de alimentos agroecológicos da agricultura familiar com redução de tarifa de energia e aquisição desses alimentos pelos programas de compras governamentais; desapropriação de imóveis rurais pelo INCRA e infra-estrutura para os assentamentos de reforma agrária, entre outros.

Coordenação Política do Grito da Seca


sexta-feira, 10 de maio de 2013

Resolução nº 4212 18 04 13 renegociação parcelas Sudene



Autoriza a renegociação das parcelas com vencimento em 2012, 2013 e 2014, de operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por agricultores familiares que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão extraordinária realizada em 17 de abril de 2013, com base no disposto nos arts. 4º, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 1964, 4º e 14 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, 5º da Lei nº 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 5º-A da Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, e no Decreto nº 7.978, de 2 de abril de 2013,
 R E S O L V E U :
            Art. 1º  Ficam as instituições financeiras autorizadas a renegociar as parcelas vencidas e vincendas em 2012, 2013 e 2014 das operações de crédito rural de custeio e investimento, inclusive as parcelas prorrogadas, por autorização do Conselho Monetário Nacional (CMN), em situação de adimplência, em 31 de dezembro de 2011, contratadas por agricultor familiar, ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), cujo empreendimento esteja localizado em município da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) onde tenha havido decretação da situação de emergência ou do estado de calamidade pública em decorrência de seca ou estiagem, com reconhecimento pelo Ministério da Integração Nacional a partir de 1º de dezembro de 2011.
§ 1º  As parcelas passíveis de renegociação devem ser atualizadas pelos encargos financeiros de normalidade pactuados, aglutinadas e o saldo reprogramado para pagamento em até 10 (dez) parcelas anuais, com o vencimento da primeira parcela fixado para 2016.
§ 2º  Aplica-se o bônus de adimplência de 80% (oitenta por cento) sobre cada parcela reprogramada com base neste artigo paga até a data do respectivo vencimento, em substituição a todos os bônus de adimplência e rebates contratuais a que estão sujeitas as parcelas objeto da renegociação, quando houver.
§ 3º  Podem ser renegociadas ao amparo deste artigo também as parcelas exigíveis em 2012, 2013 e 2014 das operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas em 2012, desde que observadas as demais condições para enquadramento previstas nesta Resolução.
§ 4º  Para efeito da renegociação prevista neste artigo:
I - o mutuário deve manifestar formalmente à instituição financeira o interesse em renegociar a operação até 30 de dezembro de 2013, cabendo a esta formalizar a renegociação até 30 de junho de 2014;
II - as operações amparadas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou outra modalidade de seguro rural podem ser renegociadas, devendo ser excluído da renegociação o valor referente à indenização do seguro;
III - fica dispensado o cumprimento das exigências previstas no MCR 10-1-24;
IV - admite-se, a critério da instituição financeira, a substituição de aditivo contratual por “carimbo texto” para formalização da renegociação.
§ 5º  Não são passíveis de renegociação nos termos deste artigo as parcelas de operações lastreadas em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
§ 6º  Admite-se, até 30 de dezembro de 2013, a liquidação das parcelas passíveis de enquadramento na renegociação de que trata este artigo com a atualização prevista no § 1º e o bônus de 80% (oitenta por cento) previsto no § 2º.
Art. 2°  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
                          Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo
                  Presidente do Banco Central do Brasil, substituto

quarta-feira, 8 de maio de 2013

Emparn prevê mais chuvas para o RN nos meses de Maio,Junho e Julho

Para os meteorologistas da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), a expectativa é de que as chuvas voltem a ocorrer em mais intensidade a partir da segunda quinzena do mês de maio, apesar de as precipitações registradas até agora terem sido inferiores à media anual. Quem confirma a previsão é o meteorologista Gilmar Bristot.

“Estamos prevendo uma condição mais favorável de chuva na segunda quinzena do mês de maio no litoral e interior do estado. A previsão para o mês de maio é de aproximação da normalidade”, esclarece o meteorologista.
Ele acrescenta que não tem como prever o volume de chuvas, mas a probabilidade de chuvas com volume significativo na segunda quinzena seja melhor do que a primeira. “Devido à atuação de vários sistemas favorecendo a ocorrência de chuva”, frisou.

De acordo com o meteorologista da Emparn, as regiões do Litoral e Agreste Potiguar estão passando por um novo momento climático e a previsão é que no trimestre que compreende os meses de maio, junho e julho registrem chuvas perto da normalidade, o que representa índices entre 600mm e 650mm.
Fonte: Radio Vale do Apodi.

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Estoque de milho está abaixo de 6%

Enquanto não sai o resultado do leilão do milho previsto para segunda-feira (6) e que será doado aos Estados do Nordeste em situação de emergência, a Companhia Nacional de Abastecimento só dispõe, hoje, de duas mil toneladas de grãos para atender os mais de 18 mil agropecuaristas do Rio Grande do Norte cadastrados na Companhia.
     Em Natal, o armazém tem pouco mais de 445 mil quilos de milho

O volume atual do milho em estoques na Conab, corresponde a apenas 5,87% da capacidade de armazenamento das nove unidades de abastecimento existentes em Natal e interior, que podem estocar até 34.100 toneladas de grãos.

O superintendente da Conab, João Maria Lúcio da Silva, informou que no começo da semana a Conab já havia recebido 222 toneladas de milho e, ontem, chegaram mais 73 toneladas de milho ensacado para a venda em balcão a saca de 60 quilos, no valor de R$ 18,00 para quem tem direito a um limite de até três toneladas e R$ 21,12 para quem precisa consumir entre 3,1 e seis toneladas.

No ano passado, a Conab solicitou 93 mil toneladas, mas ainda faltam chegar 10 mil toneladas. Para 2013, segundo João Lúcio, o pedido foi de 110 mil toneladas, mas até agora só chegaram 18 mil toneladas. Ele explicou que no leilão do dia 6 está prevista a aquisição de 83 mil toneladas de milho, dos quais, cinco mil serão destinados à reposição dos estoques da Companhia no Estado, sendo 1.500 toneladas para os armazéns de Natal, em Lagoa Nova e Cidade Satélite, e 1.000 toneladas para os armazéns de Mossoró e Umarizal. Além disso, terá a doação de 12 mil toneladas ao Governo do Estado para venda direta aos agropecuaristas dos 142 municípios atingidos pela estiagem.

Venda direta

Ao falar sobre a doação de grãos ao Estado, o secretário estadual da Agricultura, da Pesca e da Pecuária, José Teixeira de Souza Júnior, afirmou que vai sugerir ao governo federal uma mudança no plano de logística para o transporte das 12 mil toneladas de milho que serão doadas ao governo do Estado. O secretário vai propor a venda direta do milho aos agropecuaristas dos 142 municípios em situação de emergência, na bolsa de commodities, sem que o Estado tenha que se responsabilizar pelo transporte e venda do produto.

A proposta deve-se às dificuldades operacionais para embarcar o milho, principalmente devido à falta de caminhões graneleiros, hoje usados no pico da safra de soja, no Centro-Oeste do país. Teixeira Júnior acredita, que hoje, a melhor alternativa é que o produtor rural “compre o milho diretamente na bolsa de commodities e ele mesmo faça o transporte dos grãos”.

Ele disse que essa sugestão será feita ao secretário nacional de Política Agrícola, Neri Geller, que hoje vai estar no Rio Grande do Norte acompanhando ministros de outras pastas que vão se encontrar com os prefeitos potiguares a partir das 9h30, na Escola de Governo, no Centro Administrativo de Lagoa Nova.

Segundo João Lúcio caberá ao governo um total de 28,8 mil toneladas, incluindo as 12 mil que serão adquiridas no leilão da segunda. Pela Medida Provisória 610, de 2 de abril deste ano, o governo será responsável pela remoção do produto até o porto de Natal, onde deverá aportar os navios oriundos do porto de Paranaguá (PR) entre os dias 15 e 21 de junho,  pelo ensacamento e distribuição.

Até 50% dos recursos recebidos com a venda do milho doado poderão ser destinados para cobrir custos, mas a diferença deve ser alocada em ações de apoio aos pequenos criadores, no tocante à alimentação animal.

Sape afirma que proposta pode agilizar transporte
O secretário estadual de Agricultura, Teixeira Júnior, afirmou “que nada está certo”, mas a proposta do governo será no sentido de evitar que o produtor rural fique na dependência da logística do navio ou dos caminhões do sul. Ele mesmo poderia fazer o transporte, em caminhão próprio ou alugando aqui, no Rio Grande do  Norte.

“O comprador teria a liberdade de escolher como fazer esse transporte do milho, tudo ficaria mais fácil”. Ele frisou que “o ressarcimento ao agricultor seria feito por intermédio da Conab. Precisariam apenas de uns ajustes nos mecanismos que já existem”. Além do RN, a Conab destinará 30 mil toneladas de milho para o Ceará, 16 mil para a Paraíba e 25 mil para Pernambuco.

Teixeira Júnior disse a logística proposta pelo governo pode agilizar o transporte. “O agropecuarista não pode esperar mais tanto tempo para o embarque das 12 mil toneladas”, disse ele. A previsão é de que o produto comece a ser liberado até a segunda quinzena de junho para o porto de Natal.

“A demora é muito ruim para os produtores rurais. Vamos tentar viabilizar outra forma de chegada do milho”, disse Teixeira Júnior, para adiantar que o governo federal poderá bancar o frete do grão.
Fonte: Tribuna do Norte.